Cidades
Liminar na Justiça isenta terreiros de candomblé e umbanda de IPTU em Vitória da Conquista
Por decisão liminar, a Justiça determinou que terreiros de candomblé e umbanda não sejam mais obrigadas a pagar impostos de propriedade territorial em Vitória da Conquista. A decisão isenta tanto da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), quanto do IRT (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). A decisão, assinada pelo...