O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal. Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos recebem seus pagamentos, com base no mês de nascimento, desde o dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de transporte. A medida, que cria a categoria de “trabalhador autônomo por plataforma”, garante direitos como piso salarial, jornada de trabalho e acesso à previdência. O projeto estabelece um piso salarial...
Apesar de o governo Lula ter aumentado o valor do benefício, o número de beneficiários do Bolsa Família que vivem abaixo da linha da pobreza fechou 2023 em 6,6 milhões de pessoas, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome). Entre maio e dezembro de 2023, o total...
A força-tarefa responsável pela captura dos detentos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, intensificou as buscas neste domingo (3) após novos relatos de avistamentos. Após receberem informações de que os foragidos teriam sido vistos em uma fazenda na cidade de Baraúna, as autoridades realizaram...
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será retomado na próxima quarta-feira, 6. O tema foi incluído na pauta da sessão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O plenário discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator de um pedido feito pelo traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Cosme”, para ter acesso a quase R$ 10 milhões apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) há dez anos. Ricardo Cosme está preso em Mato Grosso e é considerado um...
Suzane Louise Magnani Muniz, ex-Richthofen, de 40 anos, é a mais nova aluna da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, no interior de São Paulo. Suzane também estudava Direito quando foi presa e condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002. Suzane foi fotografada na sala de aula na...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ironizou nesta quinta-feira, 29, em pleno julgamento na Corte, uma crítica de o magistrado seria ‘defensor da democracia’ no ‘mundo de Nárnia’. Após o colega Raul Araújo ler a crítica no Plenário, Moraes bradou: “Eu gostaria só de lembrar que em Nárnia não há democracia...
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%).
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por exames de rotina na manhã desta quarta-feira (28). Segundo o boletim médico, a condição de saúde de Bolsonaro é estável e dispensa intervenção cirúrgica. Novos exames devem ser feitos daqui três meses. O procedimento de rotina já estava previsto. Desde o episódio da facada que sofreu em Juiz...
Alexandre Nardoni, condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte da filha Isabella em 2008, pode progredir para o regime aberto a partir de abril de 2024. A progressão foi possível devido à remição de quase mil dias de pena, obtida por meio de trabalho, estudo e leitura dentro da prisão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (28) a criação de uma tributação mínima global sobre as grandes fortunas. Em discurso na abertura da 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças do G20, Haddad afirmou que os países precisam se unir para fazer com que os bilionários paguem sua "justa contribuição" em impostos.
A Receita Federal credita, nesta quinta-feira (29), os valores das restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui o “Imóvel da Gente”, o Programa de Democratização de Imóveis da União. A iniciativa visa dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com foco na construção de habitações, equipamentos públicos e outros projetos sociais. O programa abrange mais de 500...
Dos mais de 2,1 milhões de candidatos com inscrições confirmadas no Concurso Público Nacional Unificado, 56% são do sexo feminino, o equivalente a 1,2 milhão de pessoas.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que um homem resgata um bebê e uma mulher de dentro de um carro em meio a uma correnteza em Nova Iguaçu (RJ). Pelo menos três pessoas morreram durante as fortes chuvas que atingiram a região. Mãe e filhas foram retiradas do veículo pelo...
Ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão, nesta quinta-feira (22), sob acusação de ter estuprado uma mulher em boate espanhola. O julgamento aconteceu no dia 7 de fevereiro. O julgamento do jogador durou três dias e ele prestou depoimento apenas no último. A defesa do ex-jogador pedia liberdade condicional....
A Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) alerta para os remédios contraindicados em caso de suspeita da doença. A Bahia registrou de 1º de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, 7.355 casos de Dengue, um incremento de 4,8% no comparativo com o mesmo período do ano passado.
O Prefeito de São José do Barreiro foi detido pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (19), em Pindamonhangaba. Lê Braga (PSD) teria usado um veículo oficial da Secretaria de Saúde da cidade para curtir o Carnaval.
Por 62 votos a favor, 2, o Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. Houve uma abstenção. A proposta sugere que a saída só seja permitida se o detento for estudar, fazer um...
Um idoso de 85 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira por suspeita de estupro de vulnerável. Segundo policiais da DEAM-Campos, ele abusou de uma idosa de 80 anos no asilo onde residiam
Uma pesquisa mostra que 83% dos brasileiros discordam da comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre Israel e o holocausto. A pesquisa Real Time Big Data foi encomendada pela TV Record.
A semana de trabalho de 4 dias, que já é realidade em alguns países, ainda parece distante para muitos brasileiros. Afinal, estamos acostumados com a jornada de 5 dias desde a década de 20, quando a Ford a instituiu em suas fábricas, criando uma tendência que se consolidou ao longo do tempo.
O empresário Abílio Diniz morreu neste domingo (18), aos 87 anos, em São Paulo, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Corpo está sendo velado no Morumbi
Grupo terrorista pediu que Tribunal Internacional de Justiça leve fala do presidente em conta ao apontar supostas violações cometidas contra palestinos O grupo terrorista Hamas divulgou uma nota neste domingo, 18, pelo seu canal no Telegram elogiando as declarações feitas pelo Lula, em que o presidente brasileiro comparou as mortes causadas pelas ações. O Hamas...
