A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia condenou a empresa Atento Brasil S/A, do município de Feira de Santana, a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária de call center que alegou ser impedida de ir ao banheiro durante o horário de jornada.
A profissional chegou a ter o pedido indeferido pela 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, mas, após recorrer, a Justiça julgou a ação procedente e condenou a empresa. Uma testemunha do processo afirmou já ter presenciado a colega ser proibida de ir ao sanitário, e que também já havia passado pela mesma situação.
No relatório, a requerente disse que só podia sair caso fosse autorizada pelo supervisor, além de ser humilhada, tratada com palavras ofensivas e ameaçada de demissão por não ter cumprido as metas.
De acordo com a 5ª Turma, “a restrição do uso do banheiro ofende a dignidade do trabalhador e a sua integridade física e psíquica, visto que não se pode controlar a periodicidade da satisfação de necessidades fisiológicas de cada pessoa”.
