Prefeitura de Itaparica é multada em R$ 261 mil por irregularidades em convênios

Foto: Divulgação / TCE-BA

A Prefeitura Municipal de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá de devolver R$ 261.004,34 aos cofres públicos, por conta de irregularidades durante a execução do convênio 131/2005, firmado pelo município com a Secretaria Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp).

Conforme as informações do tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o convênio envolveu o valor total de R$ 998.367,20, e foi assinado durante a gestão do ex-prefeito Cláudio da Silva Neves, entretanto os conselheiros decidiram pela imputação de débito apenas à Prefeitura Municipal e pela aprovação das contas, com ressalvas, do ex-gestor.

O objeto do convênio foi a execução do projeto “Itaparica Recicla”, que visava o desenvolvimento da cadeia produtiva de reciclagem por meio de implantação de uma logística de coleta seletiva do lixo urbano, triagem e comercialização dos materiais recicláveis, bem como a implantação de uma unidade de compostagem, a qual foi abandonada. Com isso, esperava-se beneficiar projetos de fruticultura, floricultura e horta orgânica, que gerariam ocupação e renda para 410 famílias carentes de Itaparica.

*BN