Salvador: Responsável por tráfico na Mata Escura tem habeas corpus negado pela Justiça

Foto: Alberto Maraux / SSP

 

A Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa da Comarca de Salvador negou um pedido de habeas corpus para um dos condenados pela Operação Polêmica na Bahia. Silas Maia Pitanga era o responsável por gerenciar o tráfico na região da Mata Escura.

A investigação concluiu que o paciente participava da venda de drogas, além de gerenciar o armazenamento e transporte de armas de fogo, munições e acessórios para uma organização criminosa que concentra suas ações na região de Polêmica, em Brotas. Ele teve sua prisão preventiva decretada em 16 de agosto de 2018.

A defesa alega que o Silas encontra-se sob constrangimento ilegal, devido à demora para o início da instrução processual. Além disso, contesta a necessidade do decreto cautelar, que é uma medida de prevenção quando há risco de lesão de qualquer natureza ou existência de motivo justo.

No entanto, a relatora do caso, desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, não constatou ilegalidade na medida de custódia cautelar. Isso por conta dos indícios da participação do réu em tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo, entre outros.

Além disso, declarou que as condições pessoais favoráveis alegadas pela defesa, como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não são suficientes para garantir ao paciente a revogação da prisão preventiva.

Sendo assim, decidiu que “a volta do paciente ao meio social, neste momento, não é oportuna e conveniente, sendo imperioso que permaneça recolhido ao cárcere, de modo a evitar ou prevenir a reiteração da prática criminosa”.

A operação polêmica foi deflagrada para investigar uma quadrilha responsável por crimes de tráfico de drogas, homicídios e assaltos a banco em Salvador e cidades do interior do estado. Ao todo, já decretou a prisão preventiva de 18 indivíduos. Além desses, quatro investigados tiveram deferidos pedidos de prisão temporária.

 

*Bahia Notícias