Casos de saúde, acordo de alimentos, divórcios, retificações de registro e exames de DNA gratuitos foram os serviços mais procurados durante a itinerância
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA avança sob as estradas baianas e chega a mais um território de identidade do Estado: o Vale do Jiquiriçá, no centro-sul. Nestes dias 12 e 13 de junho, 178 moradores do Município de Mutuípe foram até à Avenida Beira Rio, no centro da cidade, e aproveitaram os serviços oferecidos pela Defensoria.
“A Defensoria chega até você”, diz o panfleto recebido pela dona de casa Iraci dos Santos, 41 anos. Ela não pensou duas vezes e, no primeiro dia do atendimento, logo cedo, lá estava para resolver uma questão urgente de saúde. “Tenho câncer na mama direita e a médica me disse que não posso perder tempo. Vim em busca de ajuda para fazer alguns exames, pois os laudos que eu tenho já estão vencidos. Quanto mais o tempo passa, mais cresce a chance de retirada da mama e esse é o meu maior medo. Quero fazer logo esta cirurgia, quero ficar curada”, contou a dona de casa.
Iraci dos Santos precisa fazer exames pré-operatórios como eletroencefalograma, ecocardiograma, ultrassonografia mamária e mamografia. “Como medida, encaminhamos ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe providenciar estes exames com urgência e também para o Ministério Público acompanhar, juridicamente, o tratamento da paciente”, explicou o defensor público Ricardo Carillo, durante o atendimento à dona de casa.
Quem também aproveitou a presença da Defensoria na cidade e chamou a ex-mulher para estabelecer um acordo de alimentos da filha foi o marceneiro Rosivaldo Santos, 28 anos. Desde que a pequena M.J.S., de 5 anos, nasceu, o pai não dá o valor dos alimentos em dinheiro, mas compra o que vem relacionado na lista enviada quinzenalmente pela mãe da criança. “A lista sempre funcionou e ele compra tudo direitinho e vai lá em casa levar”, contou. “Resolvi passar a depositar o valor em uma conta bancária. Aproveitei a Defensoria aqui na cidade para já fazer o acordo e deixar tudo definido. Fica melhor assim. Se eu não estiver na cidade, nada vai faltar para ela”, contou o marceneiro.
“Chegamos ao Vale do Jiquiriçá, um Território de Identidade muito carente do nosso Estado, que conta com defensores públicos apenas na cidade de Amargosa. A comarca de Mutuípe carece de uma assistência jurídica integral e gratuita como a proporcionada pela Defensoria Pública. Pela quantidade de demandas apresentadas nestes dois dias, vimos o quanto a população necessita dos serviços oferecidos pela Defensoria. Conseguimos solucionar diversos casos como retificação de registros, divórcios, acordos de alimentos, guardas e um elevado número de exames de DNA. A vinda da Defensoria viabilizou que estes acordos e mediações fossem realizados”, ressaltou o defensor público que coordenada a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
DNA não tem idade
O Dia dos Namorados, 12 de junho, começou de uma forma diferente para o casal Luziane Santos, 23 anos, e o pedreiro Ivonildo Santos, 40 anos. “A comemoração vai começar aqui, com este exame de DNA, que vai provar para todo mundo que a menina é minha filha e acabar com os comentários do povo”, garantiu o pedreiro. Ele já convive há quatro anos com a mãe da pequena H.S., de um mês, e agora quer ser pai “de papel passado”, como defende a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida pela Defensoria há dez anos. “Além desta comemoração, tem presente também: ela vai ganhar roupas para curtir o São João”, prometeu o pedreiro.
E quem disse que fazer DNA é coisa de criança? A dona de casa Edineia Silva, 23 anos, nunca teve o nome do pai na Certidão de Nascimento e quando completou 18 anos desistiu de tentar realizar o exame. “Eu achei que era só para criança, para quem era menor de idade. Depois que fiquei adulta não corri mais atrás para tentar fazer e, agora, vim tirar esta dúvida, fiquei sabendo que não tem idade e estamos aqui aproveitando esta oportunidade. Nunca é tarde”, desabafou.
A lavradora Rosely Oliveira, 60 anos, também concorda que nunca é tarde para realizar o exame e garantir o nome do pai no Certidão de Nascimento. “Hoje é o dia mais importante das nossas vidas. São 12 anos esperando este momento, mas eu sei que é filha dele”, contou ela, que levou a neta para fazer o exame com o suposto pai. “Se der positivo, eu registro na hora. Se não der, o amor vai continuar sendo o mesmo. A gente se entende pelo olhar. É minha filha, sim”, garantiu o lavrador Gerson Santos, 41 anos. “Meu pai, meu amor, eu amo o senhor”, dizia, provando que já existe o vínculo afetivo, a menina M.E.O., 12 anos, suposta filha do lavrador.
A itinerância em Mutuípe contou com a participação do coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida; do subcoordenador da 1ª Regional da Defensoria – Feira de Santana, Marcelo Rocha; da defensora pública Guiomar Fauaze; dos defensores públicos Ricardo Carillo e Wesley Sodré; e de servidores de Salvador e da 6ª Regional da Defensoria – Santo Antônio de Jesus. Quem também marcou presença na itinerância, foi a corregedora-geral da DPE/BA, Maria Célia Padilha, que é natural de Mutuípe.
A última do semestre
A última itinerância deste primeiro semestre de 2018 da Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria será na cidade de Laje, que fica a 232 quilômetros de Salvador. O atendimento será realizado amanhã, dia 14, e na sexta-feira, dia 15 de junho, na Praça Lomanto Junior, no centro da cidade. O horário é das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
*ASCOM
