Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá em Mutuípe e Laje na próxima semana

Orientações jurídicas em diversas áreas, exames gratuitos de DNA e resolução extrajudicial de conflitos serão oferecidos aos moradores das duas cidades

Os moradores dos municípios de Mutuípe e Laje, no Vale do Jiquiriçá, receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação de paternidade, de forma gratuita, na próxima semana. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que, nos dias 12 e 13 de junho, atenderá na Avenida Beira Rio, no centro de Mutuípe, e nos dias 14 e 15 de junho, na Praça Lomanto Junior, em Laje. O horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, além de orientações jurídicas, os defensores públicos estarão à disposição da população para resolução extrajudicial de casos, como alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e muito mais. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS.

Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem defensores públicos e, com isso, facilitar o acesso à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que os cidadãos em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Além de alguns bairros de Salvador, a Unidade Móvel percorre, principalmente, o interior do estado e já visitou os municípios de Cruz das Almas, Cristópolis, Feira de Santana, Juazeiro, Igara, Senhor do Bonfim, Monte Santo, Mata de São João, Varzedo, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Palmas de Monte Alto, Anagé, Catu, Inhambupe, Tucano, Araci, Itapé, Angical, Teodoro Sampaio, Chorrochó, Macururé, São Domingos, Itacaré, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães e Palmeiras.