Associação de cartórios de registros civis e Defensoria Pública preparam casamento coletivo LGBT em Salvador

O sonho de onze casais que desejam o reconhecimento judicial da união homoafetiva, em Salvador está um passo de ser realizado e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) tem a satisfação em contribuir com essa conquista. A entidade que reúne representantes de cartórios de registros civis do Estado vai realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, um casamento coletivo LGBT, reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. A iniciativa surgiu através do projeto Direito de Amar, apresentado pela Defensoria Pública.Representantes da Arpen e da Defensoria se reuniram a fim de definirem a data e orientarem os casais sobre a importância de procurarem os cartórios para se habilitarem em tempo de participarem do casamento a ser realizado no dia 02 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).O presidente da Arpen-BA, Daniel Sampaio destacou a relevância do papel dos registradores civis, que garantem a concretização desse momento, em que casais reafirmam o direito de se unirem.“A Arpen, através dessa ação junto a Defensoria, facilita a valorização e o reconhecimento social desses casais, que buscam o direito de viverem junto de papel passado. Essa reunião foi importante para fecharmos os detalhes e orientarmos os casais sobre as medidas que eles deverão tomar para que a certidões sejam expedidas”, afirmou.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, quando foi alterado o entendimento de que a família era formada apenas por um homem e uma mulher.

A Arpen Bahia foi fundada no ano de 2013, após o processo de privatização das serventias extrajudiciais do estado da Bahia. Os cartórios de registro civil são responsáveis pela prática de atos de registro de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros, além de averbações, anotações e fornecimento de certidões desses atos. A Arpen Bahia reúne 286 titulares de registro civil em todo o estado.

Assessoria de Comunicação da Arpen-Bahia



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