Adsumus: acuado, empresário representa criminalmente contra promotores e juiz

No dia 28 deste mês de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi a campo para prender o ex-vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Pacheco, e o empresário dono da Grautech Construtora, Roberto José de Oliveira Santana em operação do Ministério Público Estadual no âmbito da Adsumus. A força-tarefa investiga um esquema de fraudes em licitações que começou na prefeitura de Santo Amaro e já teria desviado pelo menos R$ 24 milhões.

No entanto, o juiz de direito Sadraque Oliveira Rios, titular da Comarca de Santo Amaro, já havia expedido o mandado de prisão contra Pacheco e Santana no dia 13 de março. Oito dias depois, o empresário protocolou na mesma comarca santamarense uma representação criminal contra o juiz direito da cidade e os promotores de Justiça que pediram sua prisão.

O processo já foi remetido para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e, após sorteio, foi escolhido o ex-presidente do Judiciário e desembargador Eserval Rocha.

As informações disponíveis no site do TJ-BA não chegam a apontar o conteúdo da acusação, mas o assunto versa sobre falsidade ideológica.

Assinam a representação criminal, além de Roberto Santana, Rafaela dos Santos Santana Hedjazi e as empresas Grautech Construtura e a Oliveira Santana Construções, ambas pertencentes ao empresário.

Todos os representantes são alvos da ação que o MP de Santo Amaro moveu no início deste mês. No caso específico, a promotoria aponta que o ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo (PT), teria “se apropriado, indevidamente” de um montante de R$ 2.732.064,00 “em desfavor do erário santamarense” entre os anos de 2012 e 2016.

De acordo com a ação civil pública do MP, Ricardo Machado “moldou suposta manobra financeira com o objetivo de desviar recurso público para si e para os acionados Leonardo Araújo Pacheco Pereira, Luís Eduardo Pacheco Alves, Roberto José Oliveira Santana, Rafaela dos Santos Santana Hedjazi, Grautech Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Prenorte Indústria e Comércio para Materiais de Construção Ltda, Mrc Construções e Serviços Ltda”.

Em uma primeira análise da ação, a juíza de direito Ana Gabriela retirou o empresário Roberto José Oliveira Santana do processo. No entendimento da magistrada, ele não integrava o quadro societário das empresas investigadas. A juíza também excluiu do caso os denunciados Rafaela dos Santos Santana e a empresa Prenorte Indústria e Comércio de Materiais de Construção por não possuírem qualquer relação com esquema denunciado, que envolvia contratos da prefeitura com a Ayres Materiais de Construção. As empresas Grautech Construtora e a Oliveira Santana Construções também foram retiradas do processo, pois a juíza havia constatado que não ficou provada ilegalidade na “contratação e execução dos serviços indicados”.

No entanto, a denúncia oferecida pelo MP mirava Leonardo Pacheco, Roberto Santana, Luís Eduardo Pacheco Alves, Luís Cláudio Sampaio Lobo (dono da Ayres Materiais de Construção) e Rafaela Hedjazi.

Através da assessoria de comunicação do MP, a promotoria de Justiça de Santo Amaro informou que não se pronunciará sobre o caso, pois os promotores ainda não foram notificados sobre o caso. O TJ-BA não deu retorno até a publicação desta reportagem.

 

Bocão News