Poucos dias após acompanhar a derrota de Valter Lago (PP), candidato que apoiou nas eleições municipais de 2016, o atual prefeito de Varzedo (BA), Radaman Barreto (PT), publicou um decreto no Diário Oficial exonerando todos os funcionários comissionados que trabalham na prefeitura.
“O PREFEITO DO MUNICIPAL DE VARZEDO, ESTADO DA BAHIA no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.113, inciso II, alínea a Lei Orgânica do Município,
Considerando as disposições insertas na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2008,
Considerando o relatório emitido pelo controle interno,
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar todos os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança adiante indicados”, diz o texto, publicado nesta quinta-feira (06), no Diário Oficial do Município, um detalhe que chama atenção é a data de assinatura que marca 30 de setembro, antes das eleições os nomes já estavam definidos segundo o DO.
Segundo a jurista e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula Barcellos não há, a princípio, ilegalidade na exoneração. “Os cargos em comissão são nomeados por decisão discricionária do prefeito, não são concursados, ele pode fazer isso e não tem obrigação de justificar a decisão”, afirmou.
*Jornal do recôncavo
