O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou o edital do concurso público para juiz substituto nesta quinta-feira (27). As inscrições para o concurso serão abertas no dia 4 de outubro, às 10h da manhã, e se encerram no dia 5 de novembro. O valor da inscrição é R$ 230 e ainda há possibilidade de isenção de taxa para hipossuficientes. No concurso, serão destinadas 50 vagas para juiz, sendo 32 para ampla concorrência, três para vagas reservadas a candidatos com deficiência e 15 vagas são reservadas a candidatos negros. O valor do salário, inicialmente, é de R$ 23,2 mil. A prova será realizada pelo Cebraspe.
O concurso será realizado em cinco etapas. A primeira prova objetiva será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019. No dia 14 de dezembro, será publicado no Diário do TJ-BA os locais e horários da realização da prova. A segunda etapa será realizada entre 29 e 31 de março, em local ainda a ser definido. A primeira etapa terá caráter classificatório e eliminatório. A segunda será composta por duas provas escritas de caráter classificatório e eliminatório, sendo uma de prova discursiva e outra de prática de sentença cível e criminal. A terceira etapa será a inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJ-BA; exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe; exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe. A quarta etapa é a prova oral e a quinta etapa é a avaliação de títulos.
Os candidatos que se declararem com deficiência e negros serão submetidos a uma avaliação para verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas. Todas as etapas serão realizadas na cidade em Salvador. Será exigido dos candidatos diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito. (Confira aqui o edital)
*BN
