Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal informou que não conseguiu recolher provas de que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina de contratos em Furnas.
No documento, o delegado Álex Levi Bersan de Rezende informa que, no curso da investigação, não foi possível atestar que Aécio “realizou as condutas criminosas que Ihe são imputadas”.
Em nota, o advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, afirmou que, com o relatório final da PF, ficou “comprovada a falta de envolvimento do senador Aécio Neves com os fatos que lhe foram atribuídos”. A defesa do tucano disse ainda que aguarda a remessa do documento à Procuradoria Geral da República para que o órgão solicite o arquivamento do inquérito.
Aécio passou à condição de investigado após dois delatores da Operação Lava Jato – o doleiro Alberto Youssef e o senador cassado Delcídio do Amaral – terem dito que o tucano era beneficiário de um esquema de corrupção que desviava recursos de Furnas.
O esquema, segundo os delatores, era operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas. Nas delações, Youssef e Delcídio disseram que Toledo teria “vínculo muito forte” com Aécio.
Relatório
Na conclusão do inquérito que apurava se Aécio teria recebido propina, a Polícia Federal afirma que os fatos narrados pelos delatores chegaram ao conhecimento de ambos por “ouvir dizer” e “não foram embasados corn nenhum outro elemento de colaboração”.
“Alberto Youssef teria ‘ouvido dizer’ de duas pessoas que já faleceram, José Janene e Airton Antônio Daré, inviabilizando a confirmação de seus relatos; Delcídio do Amaral teria ‘ouvido dizer’ do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou veementemente o diálogo e a dinâmica delitiva narrados pelo ex-companheiro de partido [Delcídio]”, afirma o delegado no relatório enviado ao Supremo.
De acordo com a Polícia Federal, o único testemunho que corroborou as informações narradas por Youssef e Delcídio foi o do lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ligado ao ex-ministro José Dirceu.
O lobista, que também firmou delação premiada com o Ministério Público, foi preso pela PF após quebrar o acordo de colaboração e mentir ao juiz Sérgio Moro durante uma audiência.
“[O testemunho] Precisa ser avaliado com cautela, por se tratar de pessoa que já foi desacreditada pela Justiçaa e teve seu acordo de colaboração premiada revogado por ter mentido em juízo”, diz o delegado no relatório.
Além disso, a Polícia Federal afirmou no relatório que os únicos meios de prova, além das delações, que sustentam “parcialmente” o que foi dito pelos delatores é o “extenso acervo de apuratórios administrativos e criminais que confirmam as inúmeras irregularidades perpetradas durante a gestão Dimas Fabiano Toledo em Furnas”.
Apesar dos documentos, a PF diz que não foi possível relacionar essas ilegalidades ao recebimento de propina por dirigentes de partidos, como PSDB, PP e PT.
“Nenhum dado colaborativo adicional foi apresentado pelos delatores, e as informações que apresentaram, notadamente por versarem sobre fatos muito antigos, superiores a 14 anos, também não permitiram que outros meios de prova fossem alcançados, apesar do empenho da Polícia Federal”, afirma o delegado Álex Levi Bersan de Rezende.
“No espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, a partir do conteúdo das oitivas realizadas e nas demais provas carreadas para os autos, cumpre dizer que não [foi] possível atestar que Aécio Neves da Cunha realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas, recebendo propina oriunda de contratos de Furnas, em virtude da influência que poderia ter exercido sobre Dimas Fabiano Toledo, diretor da estatal”, conclui.
