Notícias sobre Justiça

Brasil
25/03/2024

STF envia ofício a Arthur Lira informando a prisão de Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na manhã desta segunda-feira (25), um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando a decisão da Primeira Turma da Corte de manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos suspeitos de ser mentor do assassinato da vereadora Marielle...

Brasil
13/03/2024

Gerente é demitido após oferecer ração de cachorro a funcionárias como presente de Dia da Mulher

O gerente responsável por uma empresa distribuidora de cosméticos foi demitido após ter oferecido ração de cachorro para funcionárias como “presente” de Dia Interacional da Mulheres. O caso aconteceu em Curitiba, no estado do Paraná, e a justa causa foi validada pela 2ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR)....

Destaque
11/03/2024

Caso Hyara Flor: Polícia analisa laudos complementares e pede internação de marido

A Polícia Civil da Bahia analisa laudos referentes a perícias complementares realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), sobre o inquérito policial que apurou a morte de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos. Hyara não resistiu após ser baleada no pescoço em julho do ano passado. Um adolescente, que seria marido da vítima, chegou...

Bahia
30/01/2024

Valença: Justiça suspende contrato de limpeza com a empresa Sierra

A Justiça de Valença proferiu decisão liminar, no Mandado de Segurança n° 8000242-28.2024.8.05.0271. A decisão suspende o contrato n° 001/2024 firmado pela Prefeitura de Valença com a empresa Sierra Empreendimentos LTDA. O juiz também reforçou as outras decisões do Tribunal de Justiça da Bahia de que a empresa LM Reciclagem e Empreendimentos LTDA-ME continua a...

Brasil
15/01/2024

OAB homenageia juíza que ofereceu café e casaco a preso ‘com frio’ em audiência de custódia

  A juíza Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa por ter oferecido café e cobertor para detento que estava com frio. O Pedido foi formalizado pelo presidente da Organização dos Advogados do Brasil, Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, na sexta-feira (12). Audiência de custódia ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano. O vídeo, com...

Brasil
09/01/2024

PGR quer que o STF proíba práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual em julgamentos

  A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba questionamentos sobre a vida sexual passada da vítima e seu estilo de vida durante a investigação e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual. A pauta é discutida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, distribuída à ministra...

Justiça
27/12/2023

Justiça autoriza liberação de R$ 27 bilhões em precatórios a aposentados do INSS

  A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que obtiveram êxito em ações de concessão ou revisão de benefícios no Judiciário. Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, o montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até...

Brasil
14/12/2023

Justiça é acionada para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem para vítimas da mineração em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizaram uma ação na 3ª Vara Federal, nesta quarta-feira (13), após audiência de conciliação frustrada, pedindo o bloqueio de R$ 1 bilhão de verbas da Braskem. O valor é para o pagamento das indenizações aos...

Brasil
06/12/2023

Cuidadora é condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais por usar imagens íntimas de idoso em processo trabalhista

Uma cuidadora doméstica foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais após utilizar imagens íntimas de um idoso em um processo trabalhista contra seus ex-empregadores. A mulher anexou filmagens do idoso em momentos privados para comprovar sua função de cuidadora no processo que movia na 3ª Vara do Trabalho de Natal. O processo...