Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus a Lula

Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil)

Em sessão que começou por volta das 14h desta quarta-feira (4) e encerrou exatamente às 0h46 da madrugada desta quinta (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 negar o pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula para que ele não corresse o risco de ser preso antes do trânsito em julgado do processo em que ele já foi condenado em 2ª instância, no caso do triplex do Guarujá-SP.

Decisão se deu pelo voto de minerva da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Votaram contra o habeas corpus (além de Cármen) os ministros Edson Fachin (relator do habeas corpus), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A favor de Lula votaram os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello (decano da corte).

Pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro último.