MPF deve notificar países atingidos pela exploração de petróleo nos Corais da Amazônia

Foto: Reprodução / Greenpeace

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a notificação de países que podem ser atingidos pelos impactos da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, localizada na costa do estado do Amapá. A orientação é que não sejam incluídos novos lotes da área nos leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Considerando a presença de serem marinhos que necessitam da luz natural para sua sobrevivência, o derramamento de petróleo resultaria na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio. Para o MPF, se houver vazamento de óleo bruto haverá impacto aos recursos pesqueiros, praias e à indústria do turismo das Guianas e do Caribe, além de danos ao meio ambiente marinho, físico e biótico de países vizinhos. No entendimento do ministério, se houver novos empreendimentos na área da fronteira, as nações precisam ser consultadas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil. O MPF enviou uma recomendação ao ministro do Itamaraty, Aloysio Nunes, alertando que a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas exige cautela e atenção redobrada para o risco de violação de convenções internacionais. O ministério ainda alerta que a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, atenta contra compromissos internacionais firmados pelo Brasil.

*BN



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