O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) determinou, na terça-feira (15), a retirada de fotografias do governador da Bahia, Rui Costa (PT), da conta oficial do governo do Estado na rede social Flickr. A ação atendeu a a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que denunciou o governador por propaganda eleitoral antecipada. A decisão é liminar e ainda cabe recurso.
Segundo a decisão do TRE, devem ser retiradas do ar todas as fotos que “contenham a exibição em primeiro plano da imagem” e aquelas que tenham “placas com promoção e elogios ao governador.” Segundo a denúncia, a página do Flickr do governo da Bahia publica imagens de Rui Costa “em quantidade e dimensões bem superiores às do próprio evento, da obra em si ou do ato administrativo que se pretendia divulgar.”
“Em consulta aos álbuns arquivados na Flickr do Governo do Estado da Bahia, a conduta ilícita de exagerada promoção da imagem do governador do estado se repete em diversos deles”, diz a representação, que traz dezenas de fotos retiradas da rede social e é assinada pelo procurador Regional Eleitoral Substituto, Ovídio Augusto Amoedo Machado.
Na página da rede citada, o UOL confirmou que existe uma série de fotografias em que o governador aparece apertando mão de pessoas e em destaque acenando e falando em eventos oficiais.”A maciça divulgação da imagem do representado Rui Costa dos Santos possui nítido caráter de promoção da imagem do chefe do Poder Executivo Estadual, pois as fotografias não demonstram qualquer relação com o fato que motivou a sua presença na localidade”, diz ainda a representação.
Na decisão, o TRE acolheu os argumentos e pontuou que as fotografias afetam a “legitimidade da disputa eleitoral, com nítido abuso de recursos públicos em favor do atual governador e pré-candidato à reeleição, em detrimento dos demais interessados na disputa.”
A procuradoria ainda quer, ao fim do processo, o pagamento da multa.
*UOL
