Um advogado da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, que enfrentou uma queda de energia durante a comemoração do aniversário e que teve fazer a festa à luz de velas, será indenizado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).
A Justiça determinou o pagamento de R$ 3 mil no processo de danos morais movido por Paulo Henrique Amorim, que completou 28 anos em fevereiro deste ano.
Na decisão, publicada na segunda-feira (11), o juiz Rodrigo Souza Britto disse que a companhia de eletricidade não conseguiu justificar a legalidade na interrupção dos serviços de energia. A decisão ainda cabe recurso.
Sobre a alegação da empresa, de que a conta de contrato da casa não está em nome do reclamante, o juiz considerou que ele “demonstrou que, embora não seja a titular da conta contrato questionada, mora na unidade residencial e sofreu pessoalmente as consequências do defeito na prestação dos serviços”.
O advogado celebrou a decisão. “Eu achei foi uma decisão célere, que serve como lição. Mas é uma situação que não vai voltar, sempre vou relembrar em todo aniversário”, contou.
Em nota, a Coelba disse que vai recorrer da decisão. A empresa defende que a interrupção do serviço foi provocada após um caminhão-baú passar pelo local e arrastar os cabos da rede elétrica, danificando os equipamentos do fornecimento de energia.
“Ou seja, o acidente foi provocado por terceiro e não por falha na prestação de serviço da concessionária de energia, que atuou rapidamente para restabelecer o serviço”, disse.
A empresa também disse que o acidente ocorreu às 17h59 e o desligamento da rede do local foi necessário para a realização do serviço com segurança, tanto para os técnicos quanto para a população. A energia do local foi restabelecida às 21h20. “O próprio autor do processo afirmou, em audiência ocorrida no dia 16/05/18, que a falta de energia elétrica ocorreu antes do início da festa”.
*G1
