O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ainda é um dos temas que frequentemente tem retornado a pauta em Santo Antônio de Jesus. A principal reivindicação em torno do assunto diz respeito ao aumento do valor. Embora a Prefeitura tenha destacado que a contribuição municipal aumentou em valores e números referentes ao mesmo período do ano passado, alguns munícipes não concordam. Recentemente o empresário e pré-candidato a deputado estadual, Dr. Everaldo diretor da Clínica CTO comemorou uma ação ganha que lhe dá o direito de depositar em juízo, até segunda ordem ou nova decisão sobre os valores do IPTU. Embora a prefeitura tenha destacado que
Em nota ele agradeceu ao escritório responsável pela causa e frisou – “Entramos com uma ação e vencemos naquilo que nós pedimos. Isto é: poder depositar em juízo, até que se julgue o mérito, a anulação da cobrança abusiva do imposto. Qualquer cidadão que desejar pode fazer o mesmo”, ponderou o Dr.
Após a nota, o Blog do Valente entrou em contato com a Secretaria da Fazenda de Santo Antônio de Jesus e a secretária Luciana Magalhães informou que essa é uma decisão interlocutória e todo o contribuinte tem direito a fazer, mas que corre o risco de perder o processo, ter que pagar em juízo e arcar com os honorários advocatícios. Ela frisou ainda que casos isolados como esses foram registrados em Salvador e Feira de Santana, mas a justiça decidiu em favor dos municípios. Por fim, ressaltou que comparado ao ano passado, grande parte das pessoas vem pagando normalmente o IPTU e a arrecadação do município e o número dos contribuintes com pagamentos no prazo aumentou.
