Advogado José Batista Júnior toma posse do cargo de juiz substituto do TRE-BA

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O advogado José Batista Júnior tomou posse do cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), na manhã desta segunda-feira (17), no CAB em Salvador. O advogado que atua em Santo Antônio de Jesus foi nomeado pelo presidente Michel Temer. Na posse, estavam presentes o presidente do TER, o desembargador José Rotodando; Ministro Bruno Dantas do TCU; Desembargador Roberto Frank, Desembargadora Ilona Márcia, presidente da OAB Bahia, Luiz Viana e vários Juízes e advogados. O juiz eleitoral tem a função de processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns, exceto o que for da competência originária do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais; expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor; e tomar todas as providências ao seu alcance para evitar os atos ilícitos das eleições.



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