Moro assume Justiça e reafirma combate contra corrupção

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será “porto seguro” para criminosos. Ele afirmou, ainda, que o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”.

Moro discursou na cerimônia de transmissão de cargo no salão negro do Palácio da Justiça, em Brasília. Participaram da solenidade os ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública), Torquato Jardim (Justiça), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Também estava presente o futuro comandante do Exército, Edson Leal Pujol.

“Não deve haver portos seguros para criminosos e para o produto de seus crimes. O Brasil não será um porto seguro para criminosos e jamais, novamente, negará cooperação a quem solicitar por motivos político-partidários”, disse Sérgio Moro.

Para Moro, o desvio de recursos públicos atinge os “mais vulneráveis”. O ministro afirmou, ainda, que a corrupção não deve ser combatida apenas com investigações e condenações criminais. Ele defendeu políticas gerais que diminuam incentivos e oportunidades de praticar o crime.

“O brasileiro, seja qual for sua renda – e lembremos que o desvio de recursos públicos atinge mais fortemente os mais vulneráveis, tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidêmicos atualmente existentes.”

Moro disse que pretende atuar em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implementação de melhores políticas penitenciárias e de segurança pública.

À frente do Conselho, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, tem atuado para fortalecer o cumprimento de penas alternativas à prisão, como uma forma de reduzir a massa carcerária no país. O Brasil tem hoje 726 mil presos.

“Quero dizer desde logo que o MJ e da segurança pública pretende ser um parceiro dessas inciativas do CNJ. Esperamos aqui manter uma relação de cooperação para a construção de um duro melhor nessa área”, disse.

Moro reservou parte do discurso para justificar sua saída da magistratura, onde tinha, segundo ele, uma carreira “relativamente confortável em termos de vencimentos e aposentadoria”, para assumir um cargo no governo federal.

O ministro afirmou que o Brasil, apesar da operação Lava Jato, ocupa posição “relativamente ruim” nos índices de percepção quanto à existência de corrupção nos rankings anuais da transparência internacional. Entre 180 países, o Brasil é 96º.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes, pois não há combate eficaz à corrupção, com impunidades e sem risco de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes, são necessárias política mais gerais contra a corrupção. Leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz. Leis que diminuam incentivos e oportunidades contra a corrupção. Um juiz de Curitiba pouco pode fazer a respeito dessas políticas gerais. Mas o governo federal a história pode ser diferente”, disse Moro.

O ministro destacou a necessidade do combate às organizações criminosas, que, segundo ele, estão cada vez mais poderosas. Para Moro, é preciso enfrentá-las com leis mais eficazes, inteligência e ações coordenadas.

“O remédio é universal, embora ne sempre de fácil implementação. Prisão de seus membros, isolamento carcerário das lideranças, identificação da estruturas e confisco de seus bens”, afirmou. “Não é uma tarefa impossível”, declarou, citando exemplos dos EUA e da Itália.

A equipe de Sérgio Moro: