Preso dois dias seguidos por embriaguez ao volante, um morador de Turvo, no Sul de Santa Catarina, foi alvo de uma decisão polêmica do juiz Manoel Donisete de Souza. O magistrado determinou o pagamento de fiança de R$ 998 ao condutor, mas fez um alerta: “Advirto, contudo, ao indiciado que se for preso novamente, no que depender de mim, vai mofar na cadeia”.
Antes, Souza diz que tem 28 anos de serviço na magistratura e na Polícia Civil nunca viu “um sujeito ser preso duas vezes pelo mesmo crime, com diferença de um dia entre uma prisão e outra”. Ao final do primeiro ponto ele ainda conclui: “Impressionante!!!”.
Depois de considerar a origem humilde do preso e a ausência de antecedentes criminais “ruins”, ele destaca que o sistema prisional catarinense encontra-se “falido”. Por esses três motivos, o magistrado concedeu a liberdade provisória mediante pagamento de fiança de R$ 998. A coluna ainda não conseguiu confirmar se ele realmente foi solto.
O advogado do condutor não retornou ao contato da coluna para falar sobre o caso. O juiz foi procurado através da assessoria do Tribunal de Justiça (TJ) perto das 16h, mas ele está em reunião e ainda não respondeu.
Polêmico
O mesmo magistrado fez outro despacho polêmico em junho do ano passado, também relacionado ao sistema prisional. À época, Souza determinou a soltura de um detento por falta de vagas nas cadeias da região. No texto, recomendou que o governador e o secretário de Justiça e Cidadania abrigassem o preso.
*JusBrasil
