A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério da Justiça instauraram em junho deste ano dois processos para apurar ocorrência de cartel no mercado de órteses, próteses e materiais médicos especiais. Ao todo, serão investigadas 46 empresas, 80 pessoas físicas e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes – Abraidi.
O Varela Notícias teve acesso à lista de empresas e nela constam 4 baianas: a Coramed Comércio de Artigos Médicos LTDA, Hemocat Comércio de Importação LTDA, Dudder e a Tadmedical. De acordo com o Cade, foram encontradas evidências de celebração de acordo entre as empresas envolvidas para ajustar preços, condições e vantagens em licitações públicas de dispositivos médicos, e dividir parcelas de mercado.
O Cade observou que houve emprego de propostas fictícias, compartilhamento frequente de informações comerciais sensíveis, mediante reuniões e troca de e-mails entre os diretores das empresas, e fraudes em licitações. Além disso, verificou-se que houve monitoramento e retaliação a empresas que rompessem com o previamente acordado.
Mesmo com a instauração do processo, o inquérito permanecerá aberto para apuração adicional em relação a outras empresas investigadas. Depois dos representados serem notificados a apresentar defesa, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade.
