O juiz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, decidiu suspender, pelo segundo ano seguido, a saída temporária do Dia dos Pais no Conjunto Penal de Feira de Santana, justificando que o presídio não tem tornozeleiras eletrônicas. Os internos com o benefício teriam que ser monitorados 24 horas por dia. Advogados de alguns presos ficaram de recorrer da decisão.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que aguarda a chegada de 300 equipamentos até o fim do mês, que é o vencimento do prazo que a empresa vencedora da licitação tem para entregar os equipamentos.
Em relação à decisão do juiz sobre as tornozeleiras, a secretaria se posicionou afirmando que os equipamentos são para detentos que cumprem regime de prisão domiciliar e não em saídas temporárias.
Após a decisão judicial, o policiamento foi reforçado. Cerca de 100 presos seriam beneficiados com o indulto que foi suspenso. De acordo com a justiça, o governo teve até 31 de maio para adquirir os equipamentos, mas isso não ocorreu.
Alan Silva, diretor do presídio, disse que a Defensoria Pública conseguiu cinco detentos para serem liberados para o indulto. Segundo a Seap, o monitoramento dos presos funcionará no prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no Centro Administrativo da Bahia e os profissionais estão sendo treinados para trabalhar nessa função de monitorar. A Seap também afirmou que há outra licitação em andamento para compra de mais 3.200 tornozeleiras eletrônicas.
O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.900 presos, mas a capacidade máxima é de 1.356. Porém, a unidade tem três pavilhões desativados, isso faz com que só possa abrigar 1.104 internos.
*Bnews
