A Semana de Comemoração ao 27º aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi realizado, entre os dias 11 e 18 de setembro, pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba). A programação de atividades contou com o I Ciclo de Palestras do Procon, Mutirão de Atendimento e Ações de Fiscalizatórias Educativas. Esses eventos beneficiaram 2.255 consumidores, fornecedores e também público universitário.
Com a Coelba foram contabilizados 141 atendimentos referente a problemas e a com a Embasa 193. Entre as empresas de telefonia a OI liderou com 191 atendimentos. Na semana do Mutirão o total de atendimentos foi 857, enquanto os demais atendimentos também realizados no Procon Central foi 560. O Mutirão de Atendimento ocorreu entre o dia 11 ao dia 15 de setembro, organizado pela Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor (DAOC).
Na terça-feira (12), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Procon convidou dirigentes de diversas escolas para participarem da segunda palestra, cuja temática foi o a legislação aplicáveis as escolas, com a presença do promotor de Justiça, Solon Dias, do superintendente do Procon, Filipe Vieira, do diretor de Assuntos Especiais, Paulo Teixeira e da presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Maria Augusta e do superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef), Alexandre Baroni. A palestra teve a presença 177 membros das escolas particulares de Salvador.
A última palestra que compôs o I Ciclo de Palestras do Procon-Ba ocorreu em dois campus da Universidade Católica de Salvador, tendo como palestrante o Superintendente do Procon, Filipe Vieira, a procuradora do Estado de São Paulo, Suzana Maria Pimenta Catta Preta e Marques Neto, professor e advogado especialista em direito civil e defesa do consumidor. No campus da Federação na terça-feira (12) 190 estudantes assistiram a palestra.
Através da Diretoria de Fiscalização (Difis), o Procon realizou do dia 11 ao dia 18 de setembro Ações Fiscalizatórias Educativas. Foram visitados 352 estabelecimentos de Salvador e região metropolitana para fornecer um exemplar do CDC; distribuir panfletos educativos sobre pagamento diferenciado no cartão; realizar uma campanha educativa aos fornecedores, além de direitos e deveres dos micro e pequenos empresários na relação de consumo.
*BNews
