O Hospital Municipal Joana Moura, em Guaratinga, no sul da Bahia, é um dos locais onde a Polícia Federal realizou buscas na manhã desta quinta-feira (26), já havia sido denunciado por usar nome de homem morto para cobrar cirurgia ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é da Polícia Federal, responsável pela operação “Agentes Nocivos”, deflagrada na cidade e que apura fraudes na área da saúde no município.
A polícia, no entanto, não deu mais detalhes da operação, como por exemplo, o número de pessoas apontadas por envolvimento nas fraudes. As investigações do caso continuam.
As irregularidades na área de saúde do município foram denunciadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual desde agosto de 2017 e os órgãos abriram inquérito civil para apurar o caso.
As fraudes foram descobertas pelo vice-prefeito da cidade, Ezequiel Xavier, que, ao olhar a lista de internação, reconheceu o nome de pessoas que conhece e que nunca ficaram internadas no Hospital Joana Moura.
De acordo com o vice-prefeito, por Guaratinga ser uma cidade pequena, com 22 mil habitantes, as pessoas se conhecem e isso foi o que facilitou a descoberta das irregularidades.
Operação
A ação “Agentes Nocivos”, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, cumpriu dois mandados de busca na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga e no Hospital Municipal Joana Moura da cidade.
A operação investiga um grupo suspeito de fazer cirurgias e outros procedimentos médicos “fictícios” na unidade de saúde. Segundo a investigação da PF, os procedimentos médicos não foram realizados de fato, mas foram pagos com recursos do SUS, assim como denunciado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
Conforme as investigações da PF, as verbas foram repassadas para o custeio da saúde na prefeitura de Guaratinga e desviados ilicitamente em benefício dos investigados. A quantia em dinheiro supostamente desviada pelo grupo não foi divulgada pela polícia.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato. O nome da operação é uma alusão aos agentes públicos nocivos que causam danos à saúde da população.
Por meio de nota, a prefeitura de Guarantiga informou que o caso é referente à gestão anterior e que, ao saber de denúncias referentes aos procedimentos médicos, feitas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, antes mesmo de qualquer notificação oficial do MPF, determinou a rigorosa apuração dos fatos através de sindicância investigativa.
Já o ex-prefeito de Guaratinga informou que as acusações contra ele são inverídicas.
A gestão atual disse, também na nota, que uma servidora envolvida na fraude foi afastada do cargo. Ainda em nota, a prefeitura informou que além das medidas administrativas adotadas, como investigação e afastamento da servidora, a gestão municipal se colocou à disposição de todos os órgãos de controle e também do Poder Judiciário, no sentido de colaborar com as autoridades competentes nos procedimentos investigatórios instaurados para apuração dos mesmos fatos, visando a responsabilização civil e criminal dos agentes públicos envolvidos.
*G1
