Bahia é o quinto estado no país com maior índice de trabalhadores resgatados de trabalho escravo de 2013 a 2017, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao todo, 11 empregadores no estado integram a chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”, elaborada pelo Ministério do Trabalho, que reúne empresas e pessoas físicas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Das cidades baianas onde mais ocorrem resgates de trabalhadores nessas condições, São Desidério encabeça a lista, seguida por Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Jaborandi e Correntina, conforme o Observatório do Trabalho Escravo, do MPT. Em todo estado, desde 2013, 3.164 trabalhadores foram resgatados.
O Pará lidera o ranking de estados onde mais trabalhadores em situações análogas à escravidão foram resgatados (9.918). Em seguida, aparecem Mato Grosso (4.356), Goiás (3.736) e Minas Gerais (3.358).
A “Lista Suja do Trabalho Escravo” foi atualizada na semana passada, com a inclusão dos nomes de cinco empregadores que atuam na Bahia.
Em todo o país, 166 empregadores estão na lista. Conforme o Ministério do Trabalho, eles foram responsáveis por colocar 269 pessoas em condições degradantes de trabalho.
A publicação da lista aconteceu após decisão judicial da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação do Ministério Público do Trabalho. A União tinha até o dia 27 deste mês para publicar a lista atualizada — o descumprimento implicaria multa diária de R$ 10 mil.
A decisão ainda diz que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo, a cada seis meses. O Cadastro de Empregadores na lista ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017, após uma empresa questionar a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF).
As empresas integrantes da lista ficam proibidas de contratar com o governo federal e de receber empréstimos de bancos públicos.
Dos novos nomes incluídos na lista, apenas um representa uma empresa, autuada em Feira de Santana, com 24 trabalhadores. Os outros quatro são pessoas físicas e proprietários de fazenda.
O coordenador regional de combate ao trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho, o procurador Ilan Fonseca, destaca que o avanço nas ações de combate ao trabalho análogo à escravidão é fruto da articulação entre diversos órgãos, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).
A Coetrae reúne, além do MPT, órgãos como Ministério Público, Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Governo do Estado, entre outros. “A Lista Suja permite que toda a sociedade saiba que corporações ou marcas praticam este tipo de crime. As operações na Bahia têm tido regularidade. A inclusão de cinco nomes de empregadores da Bahia é um reflexo importante dessa articulação entre os órgão”, destacou.
*G1
