Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

(Foto: Girlene Medeiros/G1 AM)

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe.

Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade.

A Secretaria de Mobilidade Urbana da capital baiana (Semob) disse que, atualmente, a cidade conta com 95% dos total de 2,6 mil ônibus com acessibilidade e que os 5% restantes são veículos da frota reserva, colocada nas ruas após um incêndio ter destruído 80 coletivos na garagem da empresa CSN, localizada na Avenida Santiago de Compostela, no Parque Bela Vista, em janeiro.

Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE.

A recomendação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é que a plataforma elevatória seja utilizada apenas se não houver possibilidade de utilização das duas outras soluções de acessibilidade: piso baixo nos ônibus (informada por 10 municípios baianos) ou plataforma de embarque/desembarque para a acesso a ônibus com piso alto (informada por 11 municípios baianos).

No Brasil, 39,4% dos municípios onde havia ônibus municipais (662 de 1.679) não tinham nenhum veículo adaptado em 2017. A plataforma elevatória veicular também foi o tipo de adaptação mais comum no país como um todo, informada por 627 municípios brasileiros.

Vans e ciclovias

O levantamento aponta que as vans são o meio de transporte mais comuns nos municípios baianos: estão presentes em 85,1% das 417 cidades do estado.

A presença das vans na Bahia, segundo a pesquisa, é a quarta maior do país, ficando muito acima da média nacional: no Brasil como um todo, pouco mais da metade (53,5%) dos 5.570 municípios dispunham de transporte por vans em 2017.

Por outro lado, apenas 34 cidades (8,2% do total) têm ciclovias, percentual abaixo da média nacional (14,3%). Apenas sete cidades informaram ter ciclovia e bicicletário público em 2017: Alcobaça, Canavieiras, Dias d’Ávila, Mata de São João, Prado, São Francisco do Conde e Salvador.

Dentre os estados, os maiores percentuais de municípios com ciclovias foram encontrados no Rio de Janeiro (38 dos 92 municípios, ou 41,3%), Acre (9 dos 22 municípios ou 40,9%) e Santa Catarina (92 dos 295 municípios, ou 31,2%).

No país como um todo, 817 dos 5.570 municípios (14,3%) informaram ter ciclovias.

Em nível nacional, os táxis são o meio de transporte mais presente, operando em 73,8% dos municípios (4.110 cidades em números absolutos). Na Bahia, 73,6% dos municípios (305 no total) ofereciam serviço de táxi em 2017, segundo modal mais frequente no estado.

Tanto na Bahia quanto no Brasil, os mototáxis são o terceiro meio de transporte mais comum nos municípios, operando, respectivamente, em 71,5% das cidades baianas (298) e em 46,0% das cidades brasileiras (2.560).

Os ônibus municipais (que rodam exclusivamente dentro do município) vêm apenas em quarto lugar, presentes em menos de 1 em cada 3 municípios, tanto em nível estadual (28,8% ou 120 cidades na Bahia) quanto nacional (30,1% ou 1.679 municípios).

Dentre os modais de transporte público, o metrô é o menos comum no Brasil, presente em apenas 20 municípios, sendo Salvador um deles.

*G1