Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
A primeira pessoa a conseguir registrar a mudança de nome e de gênero em cartório, sem a necessidade de uma ação judicial ou cirurgia de mudança de sexo, vive na Bahia. A cabeleireira Melissa Rocha mora em Itabuna e garantiu sua nova certidão de nascimento, na manhã de quarta-feira (18), em um cartório da cidade.
Essa mudança foi possibilitada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro, a corte determinou que pessoas transgênero podem mudar o nome e o gênero no registro civil, sem a burocracia antes exigida (saiba mais aqui).
“Estou muito feliz com todo esse processo que estou passando, com essa mudança de gênero e de nome”, declarou Melissa ao G1. Ao portal, a cabeleireira contou o caminho que percorreu até conseguir o documento. De acordo com a publicação, ela entrou com um ação judicial em 2017, mas desistiu do processo após mais de um ano de tramitação e uma série de documentos exigidos. Com a nova determinação, o oficial do cartório, Rafael Donadel, disse que há outros pedidos similares em andamento.
Segundo a publicação, todo o processo de mudança é sigiloso. No caso de Melissa, o pedido foi acompanhado pela advogada Jurema Cintra, que é ativista e assessora jurídica do Humanus, grupo de defesa dos direitos de pessoas LGBT de Itabuna. “As ações judiciais se arrastavam por anos em judiciários de todo o país, como já acompanhamos. Temos ações que foram até negativas, com decisões desfavoráveis para pessoas trans. Hoje em dia, poder chegar no cartório, protocolar em 30 dias uma ação judicial sem laudo médico, sem laudo psicológico. A certidão já estar pronta é uma vitória muito grande às pessoas trans, que sofriam constantemente discriminação por conta do seu nome de registro ser totalmente diferente da sua identidade social”, destacou a profissional.
Fonte: BN
