O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (Plid). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas ocorridos no estado da Bahia. Criado por ato da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o Plid será gerido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-BA (CAODH).
O programa atuará conjuntamente com os órgãos de execução e Centros de Apoio Operacional nos procedimentos que envolvam ou indiquem a ocorrência do desaparecimento de pessoas, notadamente dos órgãos com atribuição para investigação criminal e nas áreas da criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da saúde. A atuação também ocorrerá em parceria com a área de investigação criminal quando houver morte de vítima não identificada ou situação correlata. Na área da infância, serão observados os casos de notícia de desaparecimento ou localização de criança e adolescente em que as circunstâncias indiquem tratar-se de menor desaparecido.
Caso o desaparecimento seja de pessoas idosas ou com deficiência, haverá atuação conjunta das áreas específicas do MP. Na área da saúde, a atuação será conjunta sempre que houver notícia de pessoas internadas em Unidades de Saúde sem a possibilidade de auto identificação ou de sua família.
*bn*
