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Exatamente um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aprovaram seus currículos de referência para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Ministério da Educação, até a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previsão de concluir esse processo até 31 de dezembro.
Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como referência para que cada escola elabore o seu projeto político-pedagógico, que, segundo Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, representa a “materialização” das intenções pedagógicas da base curricular.
Etapas de elaboração do currículo estadual
Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular e, de acordo com Kátia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e municípios.
O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paraná, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais concluíram o processo.
Cada estado precisa cumprir quatro etapas até a aprovação da proposta curricular:
- Elaborar um documento preliminar a partir da BNCC, mas incluindo os aspectos do contexto regional
- Realizar uma consulta pública a respeito do documento preliminar
- Elaborar uma versão final do documento, sistematizada a partir do resultado da consulta pública, e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação (CEE)
- Aprovar o documento no conselho Fonte G1
