O Museu de Arte de São Paulo liberou a entrada de menores de 18 anos para visitar a exposição Histórias da Sexualidade. Agora, crianças e adolescentes podem frequentar a exposição, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis. A alteração entra em vigor a partir desta quarta-feira (8). Aberta ao público no dia 19 de outubro, o museu tinha, pela primeira vez em 70 anos de história, vetado a presença de menores de 18 anos, mesmo que acompanhados.
A decisão foi tomada após nota técnica estabelecida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão publicada na segunda-feira (6). “A nota técnica traz um amplo conjunto de argumentos jurídicos na defesa tanto dos direitos de crianças e adolescentes quanto da liberdade de expressão em suas múltiplas formas – tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como ‘imorais’ ou de natureza ‘pedófila’”, informou o documento. A decisão também registra que nem toda nudez, adulta ou infantil, “envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual”.
Com mais de 300 obras de diversos artistas, a exposição, concebida em 2015, se insere na programação anual do museu, dedicada às histórias da sexualidade. Algumas obras de artistas centrais do acervo do Masp, como Edgard Degas, Maria Auxiliadora da Silva, Pablo Picasso, Paul Gauguin, Suzanne Valadon e Victor Meirelles, estão expostas em novos contextos, oferecendo outras possibilidades de compreensão e leitura.
A nota dá exemplo das cultura indígenas no Brasil e em outros países em que “a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo”, registra o documento. A decisão do Masp de proibir a entrada de menores de 18 anos veio após os protestos de grupos conservadores na exposição QueerMuseu, que foi cancelada no Santander Cultural no Rio Grande do Sul.
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