A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou, nesta quinta-feira, o processo de bloqueio de celulares piratas, contrabandeados e roubados. O objetivo da medida é restringir o uso de aparelhos que não cumprem as exigências de certificação. Na primeira etapa, a ação ocorrerá apenas no Distrito Federal e em Goiás, mas abrangerá todo o país até março de 2019. O bloqueio do aparelho na rede, que impede de fazer ligações e usar a internet móvel, ocorre a partir do dia 9 de maio. O usuário receberá também avisos após 25 dias e 50 dias da habilitação e na véspera da suspensão.
A estimativa da agência é de existam 12 milhões de aparelhos ilegais em uso no país, e que o sejam habilitados um milhão de equipamentos não homologados a cada mês. Os celulares comprados no exterior vão continuar funcionando, desde que sejam certificados por instituições estrangeiras de certificação equivalentes à agência reguladora nacional.
De acordo com João Alexandre Zanon, coordenador da Gerência de Regulamentação da Anatel, a mudança do sistema também vai possibilitar a identificação dos aparelhos roubados que foram adulterados para uso após o bloqueio.
— Existem terminais de baixa qualidade que oferecem a possibilidade de mudar o número do imei para que ele volte a ser conectado à rede móvel. O terminal que foi adulterado vai ser detectado e bloqueado. Esperamos com isso reduzir esse tipo de crime. Essa determinação complementa outras medidas que possibilitaram o bloqueio do aparelho e da linha telefônica após o roubo, em 72 horas, a partir da comunicação à polícia ou à operadora — explica João Alexandre Zanon.
*O Globo
