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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira um habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aceitar o pedido, o STF impedirá que Lula seja preso até se esgotarem todos os recursos do processo. Se recusar, aproxima o ex-presidente da prisão, tendo em vista o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previstos para segunda-feira. O julgamento tende a ser tenso, já que a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, preferiu pautar o caso específico do petista e não as ações que pedem a discussão geral sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A expectativa principal está em torno do voto da ministra Rosa Weber: contrária à prisão provisória, ela tem seguido o atual entendimento do STF, de permitir, em julgamentos como o de hoje. O primeiro a falar foi o advogado de Lula, José Roberto Batochio, seguido pela procuradora-geral Raquel Dodge. Antes de decidir sobre o mérito da questão (conceder ou não o habeas corpus a Lula), os ministros julgam uma questão preliminar: se o pedido é passível de julgamento, por questões técnicas.
Acompanhe ao vivo o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula no STF:
18:19 – Em seu voto favorável ao habeas corpus como instrumento jurídico, o ministro Celso de Mello citou o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence — hoje advogado de Lula.
18:11 – Conhecido por sua postura garantista, o ministro Celso de Mello também encaminha seu voto a favor da análise do pedido. O placar está em 7 x 3.
18:08 – Com o voto do ministro Marco Aurélio, são seis votos favoráveis à análise do habeas corpus de Lula. O Supremo vai, então, decidir sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente no mérito.
18:07 – Não se confunda: o que os ministros estão discutindo neste momento é se aceitam ou não julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. Por enquanto, cinco dos onze ministros já votaram a favor dessa análise. Só a partir disso é que eles vão decidir se o petista pode ser preso ou não.
18:02 – Pré-candidato do Psol à Presidência, Guilherme Boulos foi o único presidenciável a se manifestar sobre o julgamento desta quinta.
