Moreira Franco critica carga de impostos na conta de luz

O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, classificou hoje (13)  como “excessiva” a cobrança de impostos na tarifa de energia elétrica.

Para ele, é preciso tornar o estado mais eficiente e menos dependente da cobrança de tributos, como por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

“É incompreensível alguns estados cobrarem 35%, 36%, de ICMS sobre um bem que é fundamental para as pessoas. A energia precisa ser barata, pois há muita gente que a consome”, disse, ao participar, na sede da Aneel, em Brasília, do lançamento de um aplicativo para ajudar os consumidores a entender melhor as contas de luz.

Ainda para o ministro, é necessário que o país passe por uma reforma fiscal que não implique no aumento de impostos. “Para mudar esta lógica, temos que ter equilíbrio fiscal e respeito às pessoas, cobrando impostos justos, e não exorbitantes”, defendeu.

Para ele, o atual modelo favorece que “um grupo extremamente reduzido” de pessoas decida sobre o aumento dos preços das tarifas de energia elétrica. “O modelo de organização do sistema impõe que, a cada setembro, a tarifa aumente sem que as pessoas saibam como e porque isto se dá”, lamentou Franco, defendendo a necessidade de que “processos sejam revistos”.

“As pessoas têm o direito de pagar um preço justo pelo que consomem, mas o que vemos no sistema elétrico não é isso. A conta é indecifrável. As pessoas não sabem o que pagam; pagam por aquilo que não consomem e, com exceção dos grandes consumidores, não têm acesso ao mercado livre. O sistema sequer tem condições de absorver os ganhos de produtividade de fontes que tenham um custo mais barato”, disse Moreira, defendendo o debate sobre a necessidade de revisão do modelo.

Fonte:Metro 1

Veja mais notícias no blogdovalente.com.br e siga o Blog no Google Notícia