A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 0,66% em janeiro deste ano, passando de R$ 161,497 para R$ 160,426 bilhões, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (19) pela Secretaria da Receita Federal.
Esse é o terceiro mês consecutivo em que foi registrado recuo da arrecadação frente o mesmo período do ano anterior. Em novembro e dezembro do ano passado, respectivamente, as receitas de tributos e de “royalties” do petróleo já haviam recuado 0,27% e 1,03%.
De acordo com os números da Receita Federal, o principal fator que influenciou a queda da arrecadação em janeiro deste ano, contra o mesmo mês do ano passado, foi o recuo na arrecadação do Refis (programa de parcelamento de débitos). O Refis somou R$ 480 milhões em janeiro, contra R$ 7,938 bilhões no mesmo período de 2018.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressaltou que o governo reduziu, em maio do ano passado, a tributação incidente sobre os combustíveis – resultado de negociação com os caminhoneiros, após a greve ocorrida naquele mês pela categoria.
Segundo Malaquias, essa redução tributária diminuiu a arrecadação do PIS/Cofins e da Cide dos combustíveis de R$ 3,04 bilhões, em janeiro de 2018, para R$ 2,103 bilhões no mesmo mês deste ano.
