A balsa que provocou a queda de um trecho de cerca de 200 metros da terceira ponte da Alça Viária, no nordeste do Pará, era da Biopalma, empresa subsidiária da Vale, conforme aponta o governo do Estado.
O bote transportava irregularmente 1.800 toneladas de cachos vazios de palma (também chamados de buchas de dendê), que são resíduos da produção de óleo de dendê para biodiesel. A Biopalma é a fabricante do óleo, que tinha a Jari Celulose como comprador final – resíduos do dendê são utilizados para extrair celulose.
Mas a Biopalma não tem autorização para vender o produto, segundo o licenciamento da indústria. “Desde o início da operação negocial, já sobejava uma ilegalidade”, escreveu o juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
Além disso, a Capitania dos Portos havia proibido a navegação noturna nos trechos sob a ponte do rio Moju — a balsa atingiu a estrutura pela madrugada. Segundo o governo, o acidente “vem gerando transtornos incontornáveis, com risco para vidas humanas, possibilidade de perecimento de alimentos, desabastecimento etc”.
O juiz afirmou que houve dano ambiental pela queda da estrutura no rio, dano patrimonial à população paraense, prejuízo econômico (já que a via tem importância na economia regional) e dano moral às pessoas que precisam atravessar a ponte.
Analisando as denúncias, a Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 185 milhões em bens das empresas envolvidas (além da Biopalma e da Jari, as empresas transportadoras e intermediárias da venda do produto), além de medidas reparatórias para garantir o tráfego no local.
Em nome da Biopalma, a assessoria da Vale informou que não foi intimada da decisão judicial, “mas adotará as medidas adequadas ao caso”. A empresa diz que não é proprietária da balsa e que o veículo não estava a seu serviço. Com informações da Folha de S. Paulo.
*Bahia.ba
