O presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. O decreto foi publicado nesta terça-feira (11).
O decreto 9.831 ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão vai precisar ser chancelada por ato do próprio presidente. Além disso, novos membros não irão receber salário. O ato proíbe também que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, entre outros.
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