A gestão Jair Bolsonaro (PSL) pretende reduzir mais de 60 unidades de conservação ambiental que têm dentro de seus limites estradas federais, ferrovias, portos e aeroportos, segundo avaliação do próprio governo, informa reportagem do jornal Estadão.
Segundo a publicação, a redução, conforme a administração federal, tem o propósito de eliminar “interferências” com estruturas existentes e dar “segurança jurídica” para os empreendimentos —sejam estes públicos ou concedidos à iniciativa privada.
O Estado diz ter apurado que o governo trabalha em um projeto de lei para tratar do assunto. O texto, que está sendo escrito pelo Ministério de Infraestrutura, com apoio da pasta do Meio Ambiente, deve ser enviado nas próximas semanas ao Congresso com a lista das florestas a recortar.
O plano original do presidente era fazer essas alterações de perímetros e categorias de unidades de conservação por meio de decreto presidencial. Bolsonaro ficou publicamente contrariado, porém, após ser informado que essas mudanças só são possíveis por meio de projeto de lei. Ou seja: o governo tem que enviar uma proposta ao Congresso
*Bahia.Ba
