A flexibilização de pontos da reforma da Previdência admitida nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro pode fazer com que a economia gerada pela medida na próxima década seja R$ 30 bilhões abaixo da prevista pela proposta original. Esse impacto fiscal, no entanto, é o menor dos problemas na fala do presidente — já que a redução representa apenas 3% do R$ 1 trilhão que o governo poderá poupar caso o texto seja aprovado.
A principal questão é que esse recuo precoce, na visão de analistas e parlamentares, abre espaço para que o projeto seja mais desidratado no Congresso, pois sinaliza para grupos de pressão que mais concessões são possíveis.
Durante café com os jornalistas, Bolsonaro afirmou que a idade mínima de aposentadoria para mulheres, fixada em 62 anos na proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada por ele ao Congresso, poderia ser de 60 anos. Também disse que as regras para o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos carentes, poderiam ser menos duras que as previstas no projeto.
Hoje, esses idosos têm direito a um salário mínimo aos 65 anos. Essa idade mínima subiria para 70 anos, mas, em compensação, quando eles completassem 60 anos, começariam a receber R$ 400. Bolsonaro admitiu ainda que os novos parâmetros para pensão por morte (que reduzem o valor a 60%, com um adicional de 10% por dependente) podem ser flexibilizados.
— Eu acho que dá para cortar um pouco de gordura e chegar a um bom termo, o que não pode é continuar como está (o déficit na Previdência) — disse o presidente.
Ele ponderou que as mudanças não comprometeriam a “alma” do projeto:
— Há interesse de todo mundo em aprovar. O Brasil pode entrar em uma situação muito complicada. Muita coisa vai ser atenuada aí, mas não vai desfigurar a alma da proposta. E tem que haver (a reforma). Não queremos passar pelo que a Grécia passou, ou Portugal.
Segundo o jornal Valor Econômico, Bolsonaro pediu apoio dos meios de comunicação. Segundo ele, será necessário “muito mais que as redes sociais” para aprovar o texto.
— Você não fala agora que pode ceder. O presidente falou demais e se expôs — disse Eduardo Guimarães, especialista em ações da Levante.
O posicionamento do presidente pegou a equipe econômica de surpresa, embora antes de encaminhar a proposta ao Congresso Bolsonaro já defendesse idade mínima de 60 anos para mulheres e uma mudança menos brusca no valor da pensão. A idade de 62 anos foi consenso entre a vontade do presidente e a sugestão do time do ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria 65 anos para ambos os sexos.
A fala também frustra a estratégia do próprio governo. A expectativa da equipe econômica era deixar as concessões para o calor das negociações na comissão especial, com o discurso de que será preciso fazer compensações para não prejudicar a economia estimada com a reforma. A fim de reduzir o estrago causado pela fala do presidente, a alternativa aventada por técnicos é deixar que os parlamentares optem por manter a idade e regra da pensão, conforme previstos na proposta original, em troca da retirada dos benefícios assistenciais e rurais. Isso, no entanto, não considera que, a partir do momento em que Bolsonaro falou em 60 anos, será difícil recuar.
*OGlobo
