Vamos conversar, por telefone, com o Secretário Estadual da Educação, Walter Pinheiro, sobre a assinatura dos novos contratos com empresas terceirizadas conforme anúncio feito pelo governador Rui Costa. Segundo o Estado, a mudança assegura o cumprimento da Anticalote.
Pergunta 01: Secretário, o que muda com esses novos contratos assinados nesta quinta-feira?
Resposta: “A importância da troca desses contratos traz consigo uma coisa fundamental: os contratos anteriores não estavam regidos pela Lei Anticalote”
Pergunta 02: E o que diz a lei antecalote, secretário?
Resposta: “A Lei que permite que seja feito uma retenção de um percentual do contrato pra garantir a você, prestador de serviço, a certeza de que você receberá suas parcelas pecuniárias, que você terá o seu recurso do INSS recolhido. (…) Pra honrar o compromisso com você que é o prestador de serviço da nossa escola”
Pergunta 03: Mas, para honrar esse compromisso é importante monitorar e fiscalizar essas empresas. Isso será feito, secretário Walter Pinheiro?
Resposta: “Nós vamos fazer um acompanhamento, uma fiscalização rigorosa. E, tive de parte do governador, também a garantia que nós vamos promover os pagamentos pra também obrigar as empresas que efetue os pagamentos todo mês sem deixar o acumulo e o atraso. Eu me disponho a fazer esse acompanhamento… por isso, estou montando uma equipe grande (…). Outra questão importantíssima nisso, eu quero chamar a atenção de vocês que é a mobilização e funcionamento da escola”.
Pergunta 04: E, como o senhor pretende fazer essa mobilização?
Resposta: “Eu quero, sim, cada vez mais que a escola dialogue com a secretaria… a dificuldade é imensa, mas com o uso da tecnologia da informação a gente pode superar isso”.
Pergunta 05: Secretário Walter Pinheiro, então é a participação da família que também vai ajudar a essa melhoria de nossas escolas, né isso?
Resposta: “Você pode encontrar erros que foram produzidos aqui, ali, acolá. As empresas não pagaram, nós tivemos problemas sérios! Nós só vamos poder resolver isso se toda comunidade escolar [se reunir] na busca da solução pra a educação. Sozinho não farei nada”.
Obrigado, secretário Walter Pinheiro pelos esclarecimentos. E, complementando, o governo do estado pagou também nesta quinta-feira os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho.
Informações: SECOM/BA
