Conselho de Educação se declara incompetente para definir custo aluno-qualidade

Foto: Reprodução / EBC

Com a definição atrasada cerca de três anos, o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que indicaria o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade, foi objeto de discussão em reunião extraordinária no Conselho Nacional de Educação (CNE).

 

Durante a reunião, o CNE se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial”, dando, segundo entidades e movimentos educacionais, passos atrás para a definição desses instrumentos.

 

Segundo a Agência Brasil, o parecer que define o CAQi é de autoria do Conselho, datado de 2010. O documento nunca chegou a ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, nunca chegou a vigorar.

 

Para o cálculo do CAQi, são levados em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

 

Conforme a entidade responsável pelo desenvolvimento do CAQ, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composto por organizações de educação, para garantir uma educação pública de qualidade o Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que é investido atualmente.