Suspeitos de fraude, prefeitos afastados do sul da BA devem usar tornozeleira

(Foto: Montagem/G1)

Os prefeitos investigados pela Polícia Federal por fraude em contratos e afastados das prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália terão que usar tornozeleira eletrônica segundo determinou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Além do uso de tornozeleira, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), José Robério Batista de Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD) não poderão manter contato com os outros investigados do caso. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (14), pelo advogado Maurício Vasconcelos, que representa Claudia e Robério, que são casados.

G1 entrou em contato com o TRF1 para saber mais detalhes da decisão, mas a assessoria do órgão disse que não pode dar informações nem confirmar nada sobre o assunto, pois o caso está sob sigilo. O advogado também não tinha detalhes de quando foi a determinação, mas disse que os investigados ainda não está usando o equipamento.

A reportagem tentou falar com a Polícia Federal, responsável pela operação Fraternos, que investiga os prefeitos, sobre a aplicação e monitoramento das tornozeleiras, mas não conseguiu contato. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) informou que não foi feito nenhum pedido de tornozeleira da Justiça referente ao caso dos prefeitos.

Apesar de Maurício ser advogado de Cláudia Oliveira e José Robério Batista de Oliveira, ele confirmou o pedido da Justiça para que Agnelo Santos também use a tornozeleira. A reportagem tentou, mas não conseguiu contato com o advogado do prefeito de Santa Cruz Cabrália.

Vasconcelos informou, ainda, que, além do uso da tornozeleira e de não poder ter contato com os investigados, os três prefeitos afastados devem se apresentar à Justiça, em Eunápolis, a cada 30 dias.

Cláudia, José Robério e Agnelo também continuam afastados dos cargos. O casal tinha entrado com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para retomar os cargos, mas o pedido foi negado.

Afastamento

Claudia Silva Santos Oliveira , José Robério Batista de Oliveira e Agnelo Santos foram afastados das prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, que ficam no extremo sul da Bahia, durante operação da PF que ocorreu no dia 7 de novembro.

Os três prefeitos são suspeitos de fraudar contratos de 33 licitações que somam R$ 200 milhões. A PF informou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) determinou o afastamento dos três prefeitos por tempo indeterminado. Os vice-prefeitos assumiram os cargos.

A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de bens imóveis e automóveis dos investigados, além do bloqueio de contas correntes para ressarcimento do erário.

A polícia informou também que os contratos já foram mapeados e algumas licitações tem como objeto a contratação de bandas para festas. A origem do recurso ainda vai ser identificada quando a polícia tiver posse dos contratos para ver qual a fonte utilizada para pagamento deles.

Conforme a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema;
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa;
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

Investigação

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro. Parte do valor dos contratos era desviado o total de R$ 200 milhões corresponde a cerca de 33 contratos.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme informou a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

*G1