Quatro vereadores da cidade de Itapé, na região sul da Bahia, foram afastados das funções por tempo indeterminado, por ordem da Justiça, nesta terça-feira (16), por suspeita de desvio de dinheiro público.
Os afastamentos ocorreram durante operação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que, juntamente com a Polícia Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão na casa legislativa para recolhimento de provas.
O MP disse que, com cinco dos nove vereadores afastados, a continuidade dos trabalhos na Câmara fica inviável. Com isso, o órgão disse que vai solicitar à Justiça Eleitoral que os suplentes dos vereadores afastados tomem posse para que a Câmara volte a funcionar.
Em julho, o presidente da Câmara, o vereador Nilton Rosa Pinto (PP), também chegou a ser afastado por por suspeita de falsificação de assinatura em cheques. Ele continua sem poder frequentar a Câmara por tempo indeterminado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/d/v/2kH1iFSV2CutvNpvJKXg/itape-02.jpg "Situação ocorre no município de Itapé, no sul da Bahia — Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz")
Situação ocorre no município de Itapé, no sul da Bahia — Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz
As decisões pelos afastamentos desta foram assinadas pelo juiz Murilo Staut Barreto, que atendeua a pedidos formulados pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana.
Foram afastados nesta terça Klebson de Jesus Santos, Cledson Gomes Alves, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho. A reportagem não conseguiu contato com os vereadores.
O MP disse ter descoberto um esquema na Câmara que consiste na transferência de, pelo menos, dois cheques da conta da Casa para a conta pessoal do presidente afastado, nos valores de R$ 11.300,00 e R$ 11.200,00.
O montante, segundo o órgão, teria sido usado para garantir empréstimos e a compra de um gado. Outros dois cheques, nos valores de R$ 16.000,00 e R$ 8.000,00 teriam sido usados para compra de material de construção que seriam utilizados em obras residenciais do presidente da casa e de outros dois vereadores.
Entre os documentos apreendidos na operação, segundo o MP, estão contracheques dos vereadores, contratos de empréstimos consignados, processos de pagamento e processos licitatórios dos parlamentares.
Segundo o promotor de Justiça, cópia da decisão de afastamento dos vereadores será encaminhada ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral para que sejam adotadas medidas que viabilizem o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, a exemplo da diplomação e posse de vereadores suplentes.
*G1
