O presidente interino, Michel Temer, ordenou a suspensão do empenho de cerca de R$ 400 milhões em ministérios como Cidades, Saúde, Turismo e Integração Nacional que foram reservados pelo governo de Dilma Rousseff às vésperas da votação do impeachment no Congresso.
Um dos ministros disse à Folha, em caráter reservado, que “a esmagadora maioria” dos recursos atendia a deputados e senadores que votaram em favor de Dilma.
Segundo mapeamentos dessas pastas, o Ministério das Cidades suspendeu repasses de quase R$ 300 milhões –metade disso já empenhada–, enquanto o Turismo cancelou a liberação de R$ 87,4 milhões.
No caso da Saúde, suspendeu-se o empenho de R$ 40 milhões, dos quais metade havia sido destinada somente ao Maranhão. O Estado é governado por Flávio Dino (PC do B), aliado de Dilma e um dos principais articuladores contra o impeachment.
Auxiliares de Temer relataram àFolha que os recursos foram empenhados, ou seja, tornaram-se oficialmente previstos para pagamento pela administração pública, sem base técnica e, algumas vezes, sem projetos aprovados nos municípios.
“Parte era de empenhos sem correspondência financeira. Ou seja, o governo não tinha nem como pagar”, afirma o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).
No mês que antecedeu a votação do impeachment na Câmara, o Ministério do Turismo empenhou R$ 71 milhões para obras de infraestrutura –o montante equivale ao total disponível para todo o ano. Em um só dia, o da sessão do Senado, foram reservados R$ 17 milhões para ações de marketing.
A ordem geral, chancelada por Temer, foi dada pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo ele, “as medidas foram tomadas às pressas” pelo governo anterior e, por isso, “precisam ser revistas”.
Questionado sobre o perfil dos deputados e senadores beneficiados pelos recursos, Geddel disse que não faria “ilações”.
Ainda não há um cálculo do montante total de recursos empenhados por Dilma que foram suspensos por Temer. Cada pasta está fazendo o seu próprio levantamento e, nas próximas semanas, o governo interino pretende começar a organizar sua redistribuição.
As datas da maior parte dos empenhos coincidem com o período em que a equipe de Dilma atuou intensamente para tentar barrar o impeachment na votação no plenário da Câmara, em 17 de abril, e a aprovação do afastamento da petista, em 12 de maio pelo Senado.
No fim de março, por exemplo, o governo Dilma chegou a editar um “Diário Oficial da União” extra para apressar a liberação de verbas orçamentárias. O objetivo era ampliar os limites de desembolso mensal para oito ministérios e para operações de empréstimo.
O total de despesas para o ano não foi alterado, mas os pagamentos puderam ser feitos de forma mais rápida.
*Folha
