O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta (22) pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada, por unanimidade, pela quinta turma do tribunal.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências nos desdobramentos da Lava Jato.
A defesa recorreu ao STJ argumentando que a prisão era desnecessária, uma vez que o réu não ofereceria perigo à sociedade. Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela rejeição do habeas corpus, alegando que o benefício, consistente na concessão da ordem, poderia causar a reiteração de delitos.
Para o ministro relator do recurso, Felix Fischer, a prisão foi devidamente fundamentada. Segundo o ministro, a decisão se baseou na gravidade concreta das condutas, na expressividade da lesão causada, em virtude dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos, alguns deles concomitantemente ao julgamento do mensalão.
Dirceu foi condenado na Lava Jato a 20 anos e dez meses em regime fechado, a maior pena da Operação Lava Jato, seguida da do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, de 20 anos e oito meses em regime fechado.
Dirceu está preso há dez meses na região metropolitana de Curitiba (PR), desde que foi deflagrada na Lava Jato a 17ª fase, a “Pixuleco”, em agosto de 2015.
Nesse tempo, ele já leu cerca de dez livros e fez dois cursos técnicos para abater tempo de sua pena.
Atualmente o petista trabalha na biblioteca do CMP (Centro Médico Penal), onde está detido. A atividade colabora para a diminuição dos anos de reclusão.
Semanalmente ele recebe visitas de familiares, como a mulher Simone, a filha caçula Maria Antonia e o filho, o deputado Zeca Dirceu (PT/PR), além de outros membros do PT que o atualizam sobre o cenário político nacional.
Dirceu também passou boa parte dos últimos meses analisando as delações premiadas que o envolviam e apontando contradições que podiam ser exploradas por seus advogados. Com informações da Folhapress.
