O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a concessão do habeas corpus de Lula (PT) na noite de hoje – o placar é de 5×1 a favor da prisão do ex-presidente.
Em seu discurso, o magistrado argumentou que a jurisprudência do tribunal tem que ser “íntegra, coerente e estável”.
A presunção da inocência foi um dos motivos alegados para a decisão. “Um homem é inocente até que a acusação comprove a sua culpa. Comprovada a sua culpa, evidentemente que essa presunção cai”, declarou.
Votos – O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa, e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Por enquanto, o único voto a favor do petista foi do ministro Gilmar Mendes.
Restam os votos de Carmén Lúcia, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski
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