A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que abra inquérito judicial para investigar o desembargador do Tribunal Regional (TRF) da 4ª Região Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
Favreto foi o responsável pela decisão que, no último domingo (8), mandou soltar Lula. Entretanto, depois de uma quebra de braço judicial durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.
Além do STJ, Dodge também enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar pedindo a condenação do desembargador por infração disciplinar.
De acordo com o G1, Dodge afirmou nos pedidos que a conduta de Favreto revelou “episódio atípico e inesperado que produziu efeitos nocivos sobre a credibilidade da justiça e sobre a higidez do princípio da impessoalidade”.
Ainda segundo ela, há evidências de que o magistrado foi movido por sentimentos e interesses pessoais e praticou uma sucessão de atos dolosos contrários a regras processuais que ele bem conhecia, com o propósito de “colocar a todo custo o paciente em liberdade, impulsionando sua candidatura a presidente da República”.
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