A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAAB), e em parceria com o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, realiza até às 17h desta sexta-feira (13) na comunidade do Comum do Rio da Dona, um mutirão para emissão e renovação da Declaração de Aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A Declaração de Aptidão é o documento de identificação da agricultura familiar e pode ser obtido tanto pelo agricultor ou agricultora familiar (pessoa física) quanto por empreendimentos familiares rurais, como associações, cooperativas, agroindústrias (pessoa jurídica).
Para obter a Declaração, é necessário carteira de identidade (RG); CPF; e Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob regime de união estável). De acordo com a SAAB, em breve, o mutirão será realizado em outras comunidades. A emissão da DAP é gratuita.
Ascom Prefeitura SAJ
