O Blog do Valente recebeu diversas denúncias de moradores da rua Vereador João Delfino, conhecida como rua da MMA. Segundo as informações um bar chamado Dubai inaugurado recentemente tem tirado o sossego de moradores da região, pois além do som alto e gritarias até por volta das 5h da manhã, as luzes vindas da partes internas refletem através dos vidros e incomodam a vizinhança. Os moradores contam que idosos e crianças tem dificuldade de dormir devido ao barulho e que já procuraram a polícia mas o problema ainda não foi solucionado.
De acordo com o artigo 42 da Lei Federal das Contravenções Penais (Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), qualquer cidadão brasileiro está sujeito a multa, ou reclusão de quinze dias a três meses, ao perturbar o sossego alheio com gritaria e algazarra, por exercer profissão incômoda ou ruidosa, abusar de instrumentos sonoros e provocar o barulho animal.
A denúncia de barulho excessivo pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, desde que acompanhada de um boletim de ocorrência. Caso o procedimento não surja efeito, é possível apelar para o Ministério Público. No entanto, para medidas mais efetivas, vale consultar se na cidade possui a própria Lei do Silêncio.
