Golpe não se comemora, Presidente! – Por Uberdan Cardoso

N’uma manhã de sábado, em setembro de 2014, eu tomava um café com o ex Governador Waldir Pires quando, do alto dos seus quase 90 anos, aquele homem que personificava para mim a ética na política, revelou –me: “Quem escreveu o último documento no Palácio do Planalto antes do Golpe de 1964, fui Eu!“

O bom bate papo tornou – se uma aula de história espetacular e eu, aluno, espectador, discípulo, sorvia do velho Mestre como néctar, aquela narrativa preciosa.

Waldir me confidenciou que foi o Cardeal da Silva quem lhe “tirou a eleição” para o Governo do Estado em 1962. Na verdade, as forças políticas da oligarquia baiana eram comandadas pelo velho Tenente Juracy Magalhães e ele, em plena convenção, decidiu por Lomanto Júnior, que vinha de Jequié com a retórica do Municipalismo, em detrimento do professor de Ubaíra, Josaphat Marinho, até então pré candidato.

O Cardeal da Silva teria chamado Waldir e pedido que ele, candidato da oposição, recusasse o apoio dos Comunistas. Waldir respondera ao Cardeal que isso era impossível e não por razões eleitorais, mas éticas. Waldir Pires não era Comunista, apenas não daria as costas a quem lhe dava as mãos.

Perdeu a eleição!

Foi convidado então, pelo Presidente João Goulart (JANGO), para o cargo de Consultor Geral da República e junto com Darcy Ribeiro, Ministro Chefe da Casa Civil, foram os últimos a deixar o Palácio do Planalto, naquele 31 de março de 1964. Não sem antes o Advogado da União, cargo que equivale hoje ao de Consultor Geral, correr a uma máquina de datilografar e “bater” algumas letras, formando um texto de sete ou oito linhas, que Darcy assinou, ainda que não fosse o autor, onde atestava – se que o Presidente da República estava no país. Contrariando a dinâmica do golpe em curso, que já alardeava na Tribuna do Congresso Nacional, sobretudo pela voz do deputado Ranieri Mazzilli, que decretara a Presidência vaga.

Waldir não havia mentido, João Goulart, de fato, estava no Brasil, no Rio Grande do Sul e fora orientado a não voltar para Brasília, dada a possibilidade de ter o seu avião abatido.

Darcy e Waldir partiram também para o exílio. Os militares, com apoio de setores civis, tomaram de assalto a Presidência da República do Brasil.

Jango nunca foi eleito Presidente da República, mas estava no cargo de forma legítima, Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, foi vice de Juscelino e também de Jânio Quadros, n’uma eleição que, por prerrogativa da Constituição de 1946, votava – se no vice em separado, e se Jânio venceu o Marechal Lott, o mesmo não se pode dizer de Milton Campos que foi derrotado por João Goulart.

O controverso Jânio Quadros governou apenas sete meses e, com Jango em viagem oficial à China, revelou num bilhete que renunciava ao cargo de chefe da nação. Herdeiro político de Getúlio e dono de um gigantesco apelo populista, Jango assistiu as forças conservadoras levantarem – se contra ele, tentaram impedir a sua posse e mesmo acuadas pela reação de Brizola e Miguel Arraes, impuseram – lhe o Parlamentarismo para que tivesse apenas a tutela de Chefe de Estado e não de Chefe de Governo do país.

Dez meses depois, o Povo, consultado via um plebiscito, disse NÃO ao Parlamentarismo e Jango assumiu, com poderes de Presidente, a República brasileira. Mas nunca se livraria do rótulo que lhe impuseram de COMUNISTA! A mentira transformou – se em verdade e o latifundiário João Goulart, populista, ícone dos trabalhadores urbanos, foi derrubado “por ser um Comunista”.

Estávamos em plena Guerra Fria e os anos 1960 foram tensos na América. O temor da Revolução Foquista em Cuba assustava ao imperialismo norte americano, que tudo fez para evitar “novas Cubas”, patrocinando Golpes de Estado no continente, como fizeram no Brasil.

E aqui, encontraram terreno fértil. O suicídio de Vargas em 1954 deu sobrevida ao populismo e distanciou mais ainda a UDN do poder. Mas, dez anos depois o populismo se esgotara e a classe média conservadora, setores do clero católico e a burguesia liberal brasileira com o apoio das Forças Armadas, desferiram o Golpe!

O anticomunismo alimentou o discurso do novo regime, bem como queriam os norte americanos, problema é que os comunistas brasileiros não eram nem a sombra do que eles imaginavam. Os comunistas daqui não tinham voto, mas também não tinham armas, nem recursos humanos ou financeiros, tampouco organização ou disciplina capazes de fazer uma revolução no Brasil. Seu maior líder, Luís Carlos Prestes, percebeu isso em 1935 quando da mal sucedida Intentona Comunista. Era previsível o fracasso e Prestes, preso por 10 anos, ainda teve a sua esposa Olga Benário, grávida, entregue aos nazistas com o consentimento do STF, n’uma das mais evidentes violações aos Direitos Humanos da história ocidental.

O que houve no último dia daquele março de 1964 NÃO foi uma Revolução, foi um Golpe de Estado! Afinal, não se fez profunda alteração social no país e Revolução conservadora é algo inexistente num dicionário sério da Ciência Política!

O que assistimos nos 21 anos pós 1964 foi perverso, sobretudo nos governos do Marechal Costa e Silva e do General Médici, com o vigor dos dispositivos do Ato Institucional número 5 (AI – 5). O ato foi motivado pelo discurso do Deputado Márcio Moreira Alves que, da Tribuna da Câmara Federal, propôs que a sociedade brasileira boicotasse os desfiles do sete de setembro e que as esposas dos militares promovessem a Lisístrata (ato associado à personagem do teatro grego que liderou uma greve de sexo para que seus maridos parassem de guerrear).

Os militares extinguiram os partidos políticos no Brasil, permitindo a existência de apenas dois, ARENA, partido do governo e o MDB, oposição. Mas essa feição “democrática” tornou -se tão frágil que não escapou do adágio de que eram tão controlados que enquanto um dizia “Sim”, o outro dizia “Sim, Senhor!”

Vale, que o peso do discurso do deputado do MDB foi ousado e somado à Passeata dos Cem Mil, gigantesca manifestação popular nascida após o assassinato do estudante Edson Luís no Restaurante Calabouço, provocaram sismos no Estado que se desenhava autoritário.

Falo em desenhos pois as evidências do estado de exceção eram muito tênues e, envoltos no senso comum, prevalecia a retórica do salvacionismo. Era como, se, de repente, as Forças Armadas, em particular, o Exército, fossem as promotoras da redenção de todos os males do povo brasileiro e que, num piscar de olhos, encontrássemos a luz!

Mas é claro que, sem esforço, a Ditadura mostrou a sua face mais cruel, e foram sucessivos os ataques a pessoas, a arte (em suas várias expressões) e ao Estado de Direitos.

Não vou citar os assassinados, os desaparecidos, os nomes de seus pais e mães que mesmo vivos, ainda esperam um telefonema, um toque da campainha, uma mensagem no aniversário. Não vou citar os torturados, os censurados, os maltratados, os que enlouqueceram…

Não citarei Ninguém!

Mas não ficarei mudo!!!

Hoje, 31 de março, não se celebra o nascimento de uma Ditadura. Hoje é o dia de se transgredir a ideia do Golpe, pela data, pelo senso e pela compreensão de que a Ditadura não nasceu com o golpe pois ele foi gestado cínica e paulatinamente.

Golpe não se comemora! Adverte-se! Reage – se! Combate – se!

E hoje, flagrando essa violação de um Presidente que enseja rememorar o Golpe, alerto:

Ele é parte do golpe. Um Golpe que não virou revolução, mas que também nunca morreu.

Pelo contrário, sobrevive de espasmos, em uma eleição indireta, em acordos midiáticos, em uma Nova República que nasceu com um presidente que morreu antes da posse celebrando a Democracia e hoje agoniza com um outro que mesmo vivo, comemora a Ditadura!

É o que temos!!!

Professor e Vereador Uberdan Cardoso